"Foca"da

Pondo a verdade em foco

Trabalho infantil atrasa o desenvolvimento do Brasil

O sacrifício da infância propicia uma geração sem perspectiva

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, o Brasil é um exemplo para outros países em relação às leis que buscam a prevenção e a eliminação do trabalho infantil. No entanto, nas noites da capital do país, é comum observarmos crianças vendendo balas, panos de prato e flores para os casais que buscam diversão. Essas crianças são vítimas do trabalho infantil, apesar de todas as justificativas dadas pelos pais, as crianças deveriam estar brincando, dormindo ou estudando.

Existem hoje no Brasil 4,8 milhões de crianças trabalhando, triste realidade que contribui, de acordo com a PNAD 2007, para a baixa qualidade da educação básica no país. Nesse sentido, em discurso pronunciado em abril, pela TV Senado, o senador Cristovam Buarque disse que “existe uma corrupção nas prioridades da sociedade”, demonstrada nos rostos de mais de 14 milhões de analfabetos existentes no Brasil. Uma das razões é o trabalho infantil. E concluiu dizendo que “o analfabetismo é falta dos direitos humanos”.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) procura atingir seu objetivo a partir de ações que influenciam na diminuição do número de analfabetismo entre as crianças menores de dezesseis anos, que deixam de trabalhar para freqüentar a escola em troca do recebimento do valor de R$ 40. Esse teto foi estabelecido em 1996, e desde então, não houve reajuste. Hoje o PETI está integrado com o Programa Bolsa Família, instituído no governo FHC com o nome de Bolsa Escola e alterado no atual governo. Essa integração dos programas constitui medida cautelar contra a duplicidade de benefícios.

De acordo com Coracy Coelho, presidente da ONG Associação Viver, a transferência de renda é apenas outro viés para reforçar o papel da criança como geradora de renda para a família. Segundo Juliana Petroceli, assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o objetivo da transferência de renda não se baseia em sustentar a família por tempo indeterminado.

O MDS tem a pretensão de possibilitar a emancipação da família em relação às medidas de assistência social. Ou seja, as ações pretendem inserir a criança em um ambiente estruturado com a intenção de dar a formação necessária para ser um futuro profissional, respeitando os direitos da criança, com o objetivo de criar a situação ideal de sustentabilidade familiar sem o sacrifício da infância.

Amanda,* de 10 anos, cursa a 4ª série e trabalha vendendo flores nos bares de Brasília para poder comprar o restante do material escolar dela e do primo, que também trabalha. Amanda sai de sua casa, localizada no Pedregal em Goiás, todas as sextas-feiras e sábados, e trabalha durante três horas. Consegue ganhar algo em torno de R$ 60 por dia. “Quando juntar o dinheiro todo para comprar o resto do material vou parar de trabalhar”, disse a menina.

Muitas vezes essa perspectiva de deixar de trabalhar não existe. Dona Lourdes* é um retrato do futuro de uma criança que trabalha. Aos sete anos de idade, veio de Minas Gerais para Brasília trabalhar como doméstica em uma casa de família. Hoje, com 48 anos continua nessa profissão. Ela afirmou que gostava de trabalhar, e que desenvolvia atividades de dia e estudava à noite. Mãe de quatro filhos, ela ensinou a eles que “trabalhar é bom pro caráter”. Porém nenhum de seus filhos deixou a escola para trabalhar.

A desigualdade social contribui para que o problema do trabalho infantil perdure. É necessário implementar políticas públicas que visem oferecer uma melhor assistência social para que a criança tenha a oportunidade de viver como criança e se desenvolver tornando-se um adulto participativo na sociedade e na economia.

De acordo com Coracy se você der um brinquedo a criança vai brincar, é preciso atrair a criança para a infância,pois se você der uma arma, ela vai atirar. Todo o futuro de uma criança depende da responsabilidade que a sociedade está disposta a assumir ao enfrentar o trabalho infantil. De modo que aja a conscientização e por conseqüência a erradicação dessa pratica que afasta o futuro próspero do Brasil com as crianças fora das escolas.

Para saber qual o telefone do Conselho Tutelar mais perto de sua casa ligue para 0800 99 0500.

Trabalho infanto-juvenil – denuncie no Ministério do Trabalho por meio do telefone 0800 11 1616

* O nome das vítimas de trabalho infantil foram alterados por respeito ao direito das fontes.

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