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Reforma constitucional propõe “lei do sangue” na República Dominicana

A proposta de reforma na Constituição da República Dominicana pretende instaurar a “lei do sangue”. Isso significa que descendentes de Haitianos prederão o direito à nacionalidade dominicana.

Caso seja aprovada a proposta representará, de acordo com Sérgia Galván, dominicana especialista em temas relacionados ao racismo e direitos humanos, “a maior expressão de racismo e xenofobia já vista na América Latina”, afirma Sérgia.

Atos de violência contra Haitianos, como pessoas sendo queimadas vivas, demonstram a discriminação vigente dentro do país. Que é composto por quase 1 milhão de pessoas de origem Haitiana.

Pela lei, pessoas sem cidadania dominicana não terão direito à carteira de identidade. Segundo a especialista, existem hoje aproximadamente 20% de pessoas sem documento de identificação. Essa parcela corresponde à negros e pobres. A proposta cerceia o direito dessas pessoas de frequentar a escola e ter seguro social.

Fonte: Entrevista na Istoé

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